Notícias
Atualize-se com as últimas notícias jurídicas.
Entenda a Importância do Contrato de Compra e Venda
No universo das transações imobiliárias, um elemento essencial e muitas vezes subestimado é o contrato de compra e venda. Este documento é muito mais do que uma formalidade; ele é a espinha dorsal que sustenta uma negociação imobiliária segura e
Horas extras: tudo o que você precisa saber
Fazer horas extras é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros. No entanto, é importante saber que existem regras e direitos que devem ser respeitados pelo empregador. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre horas extras, incluindo:
Multa por Atraso na Entrega da Obra
Você está aguardando ansiosamente pela conclusão da sua obra, mas o prazo estipulado pelo contrato foi ultrapassado? Se você está enfrentando a frustração e os impactos causados pelo atraso na entrega da obra, é importante conhecer seus direitos e as
Guia Completo para Contratos de Aluguel
Este artigo, lhe fornece um Guia completo para contratos de aluguel, de forma a garantir um locação segura e sem complicações. Ao procurar por um contrato de aluguel, é natural querer garantias, segurança e clareza nas condições para uma locação
Atenção trabalhador: FGTS em atraso pode gerar a Rescisão Indireta!
Trabalhador, você sabia que o FGTS é um direito que todo funcionário possui? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito garantido a todos os trabalhadores brasileiros, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O
Guarda dos Filhos: Tipos e Considerações Importantes
A decisão sobre a guarda de menores é uma das questões mais sensíveis e cruciais em casos de divórcio ou separação. Compreender os diferentes tipos de guarda e as considerações relevantes é fundamental para tomar decisões informadas que beneficiem o