Nossos Serviços

Nossa missão é garantir que cada cliente receba o apoio jurídico necessário para lidar com questões legais complexas e desafios judiciais.

Direito de Família

O Direito de Família abrange as relações entre cônjuges, pais e filhos, regulando questões como casamento, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção. Visa garantir o equilíbrio e a proteção dos direitos e deveres dos membros da família, sempre considerando o melhor interesse das crianças e adolescentes envolvidos.

Direito Trabalhista

O Direito Trabalhista é o ramo do direito que trata das relações entre empregadores e empregados. Regula questões como contratos de trabalho, salários, jornada de trabalho, férias, segurança no trabalho e rescisão do contrato. Seu objetivo é proteger os direitos dos trabalhadores e garantir condições dignas de trabalho, promovendo o equilíbrio nas relações laborais.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata das relações jurídicas relacionadas aos bens imóveis, como terrenos e construções. Envolve questões como compra, venda, locação, financiamento, posse, usucapião e condomínios. Seu objetivo é regular as transações e garantir a segurança jurídica dos direitos dos proprietários, locatários e demais envolvidos nas operações imobiliárias.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do direito que protege os interesses dos consumidores em suas relações de consumo. Ele abrange questões como garantia de produtos e serviços, publicidade enganosa, práticas abusivas, cobranças indevidas e responsabilidade civil das empresas. Seu objetivo é equilibrar as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo a segurança, qualidade e transparência nas transações comerciais.

Direito Previdênciário

O Direito Previdenciário é a área do direito que trata dos direitos relacionados à previdência social, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, salário-maternidade e auxílio-doença. Regula as contribuições dos trabalhadores e empregadores para garantir a proteção social, especialmente em casos de idade avançada, invalidez, morte e maternidade. Seu objetivo é assegurar a proteção econômica e social dos segurados e de seus dependentes perante o sistema previdenciário.

Direito Sucessório

O Direito Sucessório é o ramo do direito que trata da transmissão do patrimônio de uma pessoa após sua morte. Regula questões como herança, testamentos, inventários e partilhas, definindo como os bens serão distribuídos entre os herdeiros legais ou testamentários. Seu objetivo é garantir a ordem e a justiça na transferência de bens e direitos, respeitando a vontade do falecido e os direitos dos herdeiros.

contato@batistaesilva.adv.br

Email

Telefone